Informação legal

Política de privacidade

Versão 2026-1 · em vigor desde 25 de agosto de 2026

Esta política explica como a SIW Academy trata os dados pessoais de quem frequenta as nossas atividades, de quem é responsável por um utente menor e de quem simplesmente nos contacta. Está escrita para ser lida — se alguma parte não for clara, pergunte-nos e nós explicamos.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Safer in Water Academy, Lda., pessoa coletiva n.º 519402464, com sede em 175, R. Primeiro de Maio 137, 4810-517 Guimarães, que opera sob a designação comercial «SIW Academy».

Para qualquer assunto de proteção de dados — incluindo o exercício dos direitos descritos no ponto 9 — escreva para geral@saferinwater.com, telefone 253 528 047 (Chamada para a rede fixa nacional) ou dirija-se à receção.

2. Que dados recolhemos, e onde

Recolhemos apenas o que é necessário para prestar o serviço. Os dados chegam-nos por três vias: o formulário de inscrição, que abre por convite nosso com uma ligação enviada por email; o atendimento na receção; e o contacto direto por telefone, email ou WhatsApp.

• Utentes — nome, data de nascimento, número de identificação fiscal, sexo, contactos e morada; inscrições, presenças e pagamentos.
• Responsáveis — nome, contactos e ligação ao utente menor: quem decide e quem recebe as comunicações.
• Autorizações — cada consentimento fica registado com a data, a versão do texto aceite, a época e quem assinou (o próprio ou, tratando-se de menor, o responsável).
• Registos técnicos — o servidor guarda o endereço de protocolo de Internet, a data e a hora dos acessos, apenas para segurança.

Não usamos ferramentas de análise de tráfego, não temos publicidade e não carregamos recursos de outros servidores. O seu endereço de protocolo de Internet não é revelado a terceiros durante a visita a este sítio.

3. Para que fins, e com que fundamento

• Gestão da inscrição e das aulas — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD): turmas, horários, presenças e avisos sobre as próprias aulas, como anulações, reposições e notas de pagamento.
• Faturação e contabilidade — cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c).
• Comunicações da atividade (avisos gerais, novidades) — consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), dado canal a canal — email, SMS, WhatsApp —, renovado a cada época e revogável a qualquer momento, sem que isso afete qualquer serviço.
• Imagens — consentimento específico por finalidade (redes sociais, eventos, trabalhos académicos). Não autorizar não tem qualquer consequência na frequência das atividades.
• Segurança do sistema — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), limitado aos registos técnicos e de auditoria.

Não tomamos decisões automatizadas sobre pessoas nem fazemos definição de perfis.

4. Menores

Os dados de utentes menores são fornecidos, e as autorizações dadas, pelo responsável — mãe, pai ou tutor —, que fica registado como quem assinou. O menor não tem contactos próprios no sistema: as comunicações seguem sempre para o responsável.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Recorremos apenas aos subcontratantes necessários para prestar o serviço:

• alojamento do sistema, em centro de dados em Lisboa, Portugal;
• prestador de envio de email, na União Europeia;
• prestador de envio de SMS, no Espaço Económico Europeu;
• prestador de pagamentos, para quem escolher pagar por meios eletrónicos;
• contabilista certificado, para as obrigações fiscais.

Todos estão vinculados por contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD). Não há transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Além destes, os dados só são comunicados a autoridades quando a lei o imponha.

6. Durante quanto tempo guardamos

• Inscrições e pagamentos — durante a relação contratual e, depois dela, pelos prazos legais aplicáveis, designadamente o prazo fiscal de 10 anos.
• Consentimentos — enquanto durar a finalidade, mais o tempo necessário para provar que existiram.
• Contactos que não deram origem a inscrição — no máximo 12 meses.
• Mensagens trocadas no portal — 2 anos após a última mensagem de cada conversa. Uma conversa em que continue a escrever nunca é apagada: o prazo conta a partir da última mensagem, não da primeira.
• Registos técnicos de acesso — 12 meses.

Quem deixa a SIW Academy pode pedir o apagamento: os dados pessoais são apagados ou anonimizados, preservando-se apenas aquilo que a lei obriga a manter.

7. Cookies

Esta página não utiliza cookies. As áreas reservadas usam um único cookie de sessão, estritamente necessário à segurança dos formulários, que desaparece quando fecha o navegador. Não há cookies de análise, de publicidade nem de terceiros — e é por isso que não lhe pedimos consentimento para cookies. O detalhe, com os nomes e as durações, está na política de cookies.

8. Como protegemos

• Ligações sempre cifradas e palavras-passe guardadas com algoritmos de resumo criptográfico modernos.
• Acessos por perfil e permissão, com registo da atividade de quem lá entra.
• Cópias de segurança regulares, guardadas fora do alojamento principal.
• Caso venham a existir dados de saúde, ficarão cifrados e isolados: o pessoal administrativo e os professores não lhes acedem, e as consultas ficam registadas.

9. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e ainda retirar qualquer consentimento que tenha dado, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até aí. Basta escrever para geral@saferinwater.com ou dirigir-se à receção. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados como deviam, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre nesta página, identificada no topo. As autorizações que nos deu ficam ligadas à versão do texto que aceitou na altura — se o texto mudar de forma relevante, voltamos a perguntar, em vez de assumir que a autorização antiga cobre o texto novo.