Informação legal

Regulamento da Escola de Natação

Versão 2026-1 · em vigor desde 25 de agosto de 2026

Este regulamento aplica-se à Escola de Natação Tubarões da Liliana, da SIW Academy, e entra em vigor no ano letivo 2026/2027, com a renovação da matrícula ou com uma nova inscrição.

1. Tabela de preços 2026/2027

Equipamento avulso

2. Organização das turmas

3. Calendário letivo

• Início — 10 de setembro de 2026.
• Encerramento — 31 de julho de 2027.

Interrupções letivas:

• 23 a 27 de dezembro de 2026;
• 30 de dezembro de 2026 a 2 de janeiro de 2027;
• 8 e 9 de fevereiro de 2027;
• 26 a 31 de março de 2027;
• 9 a 12 de junho de 2027;
• todos os feriados nacionais e do município.

4. Política da escola

Inscrição

Realiza-se na primeira entrada na escola e inclui o seguro do respetivo ano letivo e o equipamento (touca, fato de banho e roupão). O valor da inscrição não é reembolsado.

Equipamento

O equipamento da escola é de uso obrigatório: não é permitido às crianças usar fatos de banho, toucas ou roupões que não sejam da escola. Depois da inscrição, o equipamento pode ser adquirido separadamente, à medida da necessidade.

Renovação

Realiza-se no final de cada ano letivo, dando continuidade de acordo com a idade e o nível. Inclui o seguro do ano letivo para o qual o aluno transita; não inclui equipamento e não é reembolsada.

Reinscrição

Destina-se a quem, por qualquer motivo, interrompeu a atividade e o pagamento das mensalidades por um período igual ou superior a dois meses dentro do mesmo ano letivo. Em anos letivos diferentes acresce, em separado, o valor do equipamento da escola (touca, fato de banho e roupão).

Atestado médico

Com atestado médico, o encarregado de educação pode optar por:

• Cancelar a matrícula — não obriga ao pagamento das mensalidades, mas também não reserva a vaga no dia e horário em que estava inscrito; para regressar é preciso fazer uma reinscrição. Esta suspensão não tem limite de tempo dentro do mesmo ano letivo.
• Pagar uma percentagem da mensalidade, mantendo a vaga no dia e horário em que está inscrito, conforme a duração do atestado.

Faltas

A quem falte no dia e hora da sua aula, pedimos que nos informe com alguma antecedência, se conseguir. A escola não tem obrigação de compensar as aulas a que o aluno falta. Ainda assim, faltas por motivo de doença poderão ser compensadas se houver disponibilidade noutras turmas: procuramos um horário alternativo com o mesmo professor.

Feriados e interrupções letivas

Nos feriados nacionais e municipais não há aulas, e essas aulas não são repostas. As interrupções letivas são dias de encerramento da escola durante o ano letivo, indicados no ponto 3.

5. Mês de julho

O mês de julho faz parte do período letivo e o seu pagamento é obrigatório. O não pagamento de julho é considerado cancelamento da matrícula, o que implica uma reinscrição, sem prioridade na escolha de horário para o ano letivo seguinte.

6. Pagamentos

• A mensalidade paga-se até ao dia 10 de cada mês. Depois dessa data, estando a mensalidade em dívida, a escola reserva-se o direito de não permitir a frequência da aula até que a situação seja regularizada.
• As restantes notas de pagamento — inscrição, renovação, reinscrição, equipamento — vencem 10 dias depois de emitidas, e a data-limite vai escrita em cada nota.
• As notas de pagamento das mensalidades são emitidas entre os dias 1 e 5 de cada mês. Recomendamos que verifique o valor a pagar e a respetiva data-limite.
• O pagamento pode ser feito na receção da escola ou pela ligação que segue na própria nota de pagamento, que abre uma página segura.
• Os pagamentos em numerário são registados e assinados na receção, servindo esse registo de comprovativo para ambas as partes.
• Havendo falta de pagamento de dois meses consecutivos (contados até ao dia 10 do segundo mês), a escola reserva-se o direito de excluir o aluno da turma. Para retomar é necessária nova reinscrição, sem garantia do mesmo horário e turma.
• Nas aulas individuais (avulso), o pagamento é feito em pacotes de quatro aulas. Havendo necessidade de faltar, a escola ou o professor devem ser informados com antecedência para reagendamento.
• Em caso de isolamento determinado por autoridade de saúde, a mensalidade é devida na totalidade.

7. Aulas anuladas pela escola

Se a escola não puder cumprir as aulas agendadas por falta de condições para as realizar — por exemplo, problemas com a água ou falta de professores —, os encarregados de educação são informados com a maior brevidade possível e é lançado um crédito de 10 € na mensalidade seguinte. Nas aulas individuais, o crédito é de 20 €.

Em caso de encerramento da piscina por determinação do Estado, as mensalidades passam a ser cobradas apenas em 10% da mensalidade mais baixa da escola, para assegurar as despesas mínimas de manutenção.

8. Outras situações

Situações que surjam e não constem deste regulamento são analisadas caso a caso, com o objetivo de encontrar o melhor equilíbrio para ambas as partes.

9. Aceitação do regulamento

Para que a inscrição seja validada, este regulamento tem de ser aceite, como confirmação de que foi lido e de que há concordância com o seu conteúdo.

O tratamento dos dados pessoais está explicado na política de privacidade. As regras gerais do espaço constam do regulamento interno da SIW Academy.