Informação legal

Regulamento interno

Versão 2026-1 · em vigor desde 25 de agosto de 2026

Este regulamento aplica-se a todos os utentes e visitantes da SIW Academy. A inscrição em qualquer serviço pressupõe a sua leitura e aceitação.

1. Âmbito

O presente regulamento define as regras de funcionamento e utilização do espaço da SIW Academy — escola de natação, aquafitness, spa e centro de formação, e as demais atividades e serviços que venham a estar disponíveis — e vincula utentes, responsáveis, visitantes e equipa. Entra em vigor com a inscrição ou renovação de cada utente.

2. Inscrição, renovação e reinscrição

• Inscrição — realiza-se na primeira entrada em cada área da SIW Academy e inclui o seguro da época e, na escola de natação infantil, o material de utilização obrigatória. O valor da inscrição não é reembolsável.
• Material — na natação infantil, o equipamento da SIW Academy (touca, fato de banho ou calção e roupão) é de uso obrigatório nas aulas. Pode ser adquirido separadamente, conforme a necessidade.
• Renovação — realiza-se no final de cada época, dando continuidade de acordo com a idade e o nível. Inclui o seguro da época seguinte; não inclui material e não é reembolsável.
• Reinscrição — destina-se a quem interrompeu a atividade e os pagamentos por período igual ou superior a dois meses.
• Os valores em vigor constam do preçário afixado na receção e comunicado no momento da inscrição.

3. Época e interrupções

As atividades em turma organizam-se por época (temporada), com o calendário divulgado no início de cada uma — incluindo as interrupções letivas e os feriados nacionais e municipais, em que não há aulas nem lugar a reposição.

4. Pagamentos

• Cada valor a pagar é titulado por uma nota de pagamento, enviada por email, com a respetiva data-limite — em regra, dez dias após a emissão. Recomendamos a verificação regular do email indicado na ficha.
• A nota de pagamento é um documento informativo — não é fatura nem recibo. A fatura é emitida após a confirmação do pagamento e enviada em separado.
• Os pagamentos podem ser efetuados na receção ou pelo meio de pagamento seguro indicado na própria nota.
• Após a data-limite, estando a mensalidade em dívida, a SIW Academy reserva-se o direito de não permitir a frequência da aula até à regularização. A falta de pagamento de dois meses consecutivos pode determinar a exclusão da turma; o regresso far-se-á por reinscrição, sem garantia de horário.
• Em caso de isolamento determinado por autoridade de saúde, a mensalidade é devida na totalidade.

5. Faltas, reposições e atestados

• Quem falte à sua aula deve, sempre que possível, avisar os serviços com antecedência. A SIW Academy não tem obrigação de compensar aulas a que o utente faltou.
• Faltas por motivo de doença poderão ser repostas, sujeitas a disponibilidade, noutra turma da mesma área.
• Mediante atestado médico, o utente pode optar por cancelar a inscrição (sem pagamento das mensalidades seguintes e sem reserva de vaga) ou por manter a vaga com a mensalidade ajustada nos termos comunicados pela receção. O atestado deve ser entregue antes da emissão da nota do mês a que respeita.

6. Aulas anuladas pela SIW Academy

Quando a SIW Academy não consiga realizar uma aula agendada (condições da água, falta de professor ou outro motivo operacional), os utentes são informados com a maior brevidade possível e é atribuído um crédito, a abater na mensalidade seguinte da mesma área.

7. Higiene e segurança

• Uso obrigatório de touca na água e de chinelos nas zonas de pés molhados; duche prévio antes de entrar na piscina.
• A circulação entre balneários e zonas molhadas faz-se pelos percursos indicados; não é permitido calçado de rua nessas zonas.
• Em situação de emergência, seguem-se as instruções da equipa e a sinalética do espaço.

8. Utilização da piscina

• A permanência na água fora das aulas só é permitida nos regimes de utilização livre previstos e dentro da lotação definida.
• As crianças são acompanhadas até ao cais da piscina pelo responsável e entregues ao professor; fora da aula, permanecem sempre acompanhadas.

9. Utilização do spa

• Utentes inscritos: utilização de 45 minutos para spa e banho após a aula.
• Cartão Relax: permanência de 1 hora por sessão.
• A utilização respeita a lotação, a idade mínima e as contraindicações afixadas junto ao equipamento; em caso de dúvida de saúde, consulte o seu médico antes de utilizar.

10. Serviços de saúde (quando disponíveis)

Caso a SIW Academy venha a disponibilizar serviços de saúde (fisioterapia, hidroterapia terapêutica ou outros), estes constituem atos de saúde, prestados sob direção técnica própria e com o licenciamento aplicável, com marcação, avaliação e registo clínico confidenciais. As regras específicas de acesso e funcionamento serão comunicadas no próprio serviço, quando existir.

11. Conduta, proteção de dados e menores

• Espera-se de todos um comportamento respeitador para com utentes e equipa; a Academy pode impedir o acesso a quem ponha em causa a segurança ou o bem-estar dos restantes.
• Os dados pessoais são tratados nos termos da política de privacidade; imagens de utentes só se captam e divulgam com a autorização registada.
• Nos menores, as decisões e autorizações são dadas pelo responsável; a equipa segue regras específicas de proteção de menores em todo o espaço.

12. Casos omissos e aceitação

As situações não previstas neste regulamento serão analisadas caso a caso, procurando o equilíbrio entre as partes. A inscrição só é validada com a aceitação expressa deste regulamento, registada com data e versão.